A Aliança pela Restauração na Amazônia é uma iniciativa multi-institucional e multissetorial, estabelecida em 2017, cujo objetivo geral é promover, qualificar e ampliar a escala da restauração de paisagens florestais na Amazônia brasileira.
Uma recente atuação da Aliança para contribuir com este objetivo é o apoio à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRNV). A Aliança faz parte dos grupos de trabalho criados por meio do decreto nº 2.750, de 10 de novembro de 2022 para contribuir com a elaboração do PRNV. São eles: (i) ciência de dados e monitoramento, (ii) cadeias da restauração e mecanismos financeiros e (iii) restauração e políticas públicas, formados por membros da sociedade civil, instituições de pesquisa e poder público. Além de compor os grupos de trabalho temáticos, a Aliança integra um grupo de revisores que contribuem mais profundamente com avaliação e elaboração de materiais que irão embasar o PRNV final. Até o momento, os representantes da Aliança contribuíram diretamente com a construção de fases importantes do plano como o Diagnóstico de fatores chaves para restauração e o Quadro de ações para os eixos de atuação.
Com essa ação, o objetivo é ajudar o Pará a criar diretrizes para atingir a meta anunciada de restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030, além de incentivar outros estados da Amazônia a reforçarem seu arcabouço político, articular e integrar ações e parcerias para recomposição da vegetação nativa e mapear oportunidades para acelerar a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de carbono e conservação da biodiversidade. A expectativa é de que essas ações tenham um impacto direto na geração de empregos e renda e na produção de alimentos baseado nas cadeias de valor local.
O plano estará disponível para consulta pública em outubro de 2023 e será entregue na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) ainda este ano. Outra novidade é que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas- PA) passa a integrar o Conselho de Coordenação Estratégica da Aliança.
Webinar
Para discutir o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa (PRVN) do Pará, na sexta-feira, 15, às 10h, a Aliança promove o webinar “Políticas Públicas Inovadoras para Viabilizar a Restauração em Escala na Amazônia”. Confira a programação:
- 10h00: Abertura e contextualização – Rodrigo Freire/Secretário Executivo da Aliança e líder de áreas privadas na Amazônia pela TNC Brasil;
- 10h10: Atual momento do Planaveg, Proveg e Conaveg e oportunidades para facilitar a restauração em escala na Amazônia Brasileira – Fabíola Zerbini, Diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
- 10h30: Perspectivas de políticas públicas de restauração florestal para o Acre – André Pellicciotti, Diretor de Meio Ambiente – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Povos Indígenas (SEMAPI) do Acre;
- 10h45: Status do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) do Estado do Pará – Raul Protázio, Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará;
- 11h00: Participação social no PRVN/PA: desafios, reflexões e lições aprendidas – Representante de Organizações de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – PIQCTs;
- 11h15: Reflexões para replicação e adaptação de políticas públicas de restauração em outras regiões na Amazônia – Sâmia Nunes, Instituto Tecnológico Vale (ITV), representante do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Aliança;
- 11h30: Perguntas e respostas;
- 11h50: Encerramento.
A transmissão será pelo YouTube da Aliança pela Restauração na Amazônia.
