Recomendações estratégicas para investimentos são apresentadas pela Aliança pela Restauração na Amazônia às Fundações de Amparo à Pesquisa

Em março de 2023, depois de reunir dados com mais de 50 pesquisadores e profissionais que atuam com restauração na Amazônia, a Aliança publicou a nota técnica ‘Recomendações para as Agências de Fomento sobre Investimentos em Pesquisas sobre Restauração Ecológica na Amazônia’, na qual são apresentadas recomendações específicas para investimentos em pesquisa de forma integrada nas áreas de Ecologia, Etnoecologia, Tecnologia e Socioeconômica.

Diante das altas taxas de desmatamento observadas, a Restauração florestal na Amazônia é fundamental para o restabelecimento de serviços ecossistêmicos, o enfrentamento das mudanças climáticas, a redução da perda da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. O Brasil se comprometeu com diversos compromissos internacionais e criou leis e políticas específicas para a restauração, com o objetivo de recuperar a vegetação nativa em 12 milhões de hectares de áreas degradadas em todos os biomas brasileiros até 2030. Na Amazônia, a restauração das áreas degradadas pode ser uma estratégia adicional à conservação das florestas, que pode contribuir para promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-viver localmente.

No entanto, ainda que a ONU tenha declarado essa como a Década da Restauração de Ecossistemas como uma estratégia de importância global, existem muitas lacunas para que a restauração ganhe a escala e a qualidade necessária na Amazônia. Uma lacuna importante é a falta de conhecimento científico e tecnológico sobre o tema, que comportem as peculiaridades regionais.

Como uma forma de tentar suprir essa lacuna, no dia 17 de abril de 2023, a Aliança organizou uma ‘Roda de Conversa virtual’ sobre as prioridades em pesquisas para a restauração na Amazônia. O encontro reuniu cerca de 40 pesquisadores, gestores e outros profissionais da área, presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais e a secretária de Biodiversidade e mudanças climáticas do Governo Federal.

Entre os principais pontos discutidos ficaram evidentes os seguintes destaques:

1. A alta relevância do papel da Aliança (através do diálogo com diversos setores e atores) na produção subsídios e indicativos às Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de temas prioritários ao financiamento de pesquisas para aperfeiçoamento da restauração;
2. A importância das FAPs no aporte financeiro à pesquisa e desenvolvimento, especialmente no que se refere às oportunidades e desafios locais;
3. O papel da CONFAP na articulação entre as FAPs locais e nacionais na produção de arranjos institucionais para aumentar a densidade e integração das pesquisas abrangendo todos os estados da Amazônia;
4. O papel relevante do Governo federal (MMA) com a incorporação das demandas das pesquisas em seus Programas e políticas que envolvem a restauração, seja ela produtiva ou conectada aos aspectos de conservação, visando o cumprimento dos compromissos internacionais do governo brasileiro;
5. O reconhecimento da necessidade de incorporar etnoconhecimento, fruto da parceria com os povos indígenas,  comunidades tradicionais e agricultores familiares como atributo de alto valor na geração de conhecimento e busca por soluções inovadoras nos processos de restauração em suas diferentes lacunas e escalas;
6. A importância de identificar métricas que associam indicadores sociais e econômicos e de ecologia funcional às oportunidades de restauração produtiva, ampliando o interesse de detentores de áreas rurais;
7. A vinculação pelas FAPs em seus editais, a demandas de pesquisa que associam a restauração florestal de ecossistemas como parte da resolução de outros problemas regionais, sejam eles nas dimensões sociais, econômicas ou ambientais.

Teve como debatedores o Dr. Marcel Botelho, presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Dra. Marcia Irene Andrade Mavignier, diretora técnico-científica na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM); Paulo Renato Haddad, presidente da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO); Dr. Josias Ferreira, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (FAPERR); Dr. Odir Dellagostin, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP); Dr. Rafael Ander, Secretário Executivo da Iniciativa Amazônia+10 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); e a Dra. Rita de Cássia Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio/MMA).

O evento foi moderado pela Dra. Danielle Celentano (assessora da Aliança) e pelo Dr. Marcelo Ferronato (Ecopore), coordenador do GT de pesquisa da Aliança. A reunião iniciou  com uma breve apresentação institucional da Aliança realizada pela Secretária Operacional Giovana Baggio (TNC), seguida pela apresentação do GT Técnico de Pesquisa e Extensão, feita pela presidente do Conselho da Aliança, a Dra. Andréia Pinto (Imazon). Na sequência, Dra. Marlucia Martins (Museu Paraense Emílio Goeldi), coordenadora do GT iniciou a discussão ao destacar os pontos mais relevantes da nota técnica, enfatizando a relevância da pesquisa para cobrir as lacunas existentes e a importância do financiamento de propostas que contemplem a multidisciplinariedade com a integração entre os temas propostos. Antes da fala dos debatedores, Marlúcia reforçou a disposição da Aliança em colaborar nas articulações que sejam necessárias para garantir integração e relevância.

Ao final da ‘roda de conversa’, Dra. Marlúcia Martins reforçou as singularidades e potencialidades da Amazônia para o sucesso da restauração, que se sustenta tanto no enorme potencial de regeneração natural que a região ainda comporta, em decorrência da matriz florestal existente, quanto no capital humano e no conhecimento tradicional milenar sobre a dinâmica da floresta e seu manejo, resguardados pelos povos tradicionais que a habitam. Novos encontros devem ser realizados para continuar aprimorando  os mecanismos de financiamento da pesquisa para a restauração ecológica na Amazônia.

Sobre a Aliança:

A Aliança pela Restauração na Amazônia é uma iniciativa multi-institucional e multissetorial, estabelecida em 2017 que tem como missão articular múltiplos atores para a restauração na Amazônia como estratégia integrada à conservação e com benefícios socioeconômicos compartilhados. É formada por mais de 100 membros da Academia, Governos, Setor Privado e Organizações não-governamentais. Atualmente, a TNC-Brasil está na Secretaria Executiva do coletivo. Veja mais informações sobre a Aliança em https://aliancaamazonia.org.br/