GOVERNANÇA

A governança da Aliança é composta por 4 (quatro) instâncias:

Assembleia de Membros

Todas as instituições públicas e privadas que assinarem o Termo de Adesão serão consideradas “Membros” da Aliança, com direito a participar da Assembleia de Membros e a pleitear participação nas demais estruturas de governança. Os Membros serão organizados de acordo com o segmento ao qual fazem parte, havendo quatro possibilidades:

Instituições Governamentais

Ministérios, secretarias, autarquias públicas e outros órgãos da administração pública direta, das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Empresas

Todas as pessoas jurídicas com atividades e finalidades produtivas comerciais, com propósito de geração de lucros e dividendos para sócios e/ou acionistas.

Sociedade Civil Organizada

Todas as instituições legalmente estabelecidas ou com comprovada legitimidade, que atuem na defesa de direitos coletivos e/ou difusos e que não tenham fins lucrativos, com atuação internacional, nacional, regional ou local.

Academia

Todas as instituições de caráter técnico-científico, públicas ou privadas, com finalidade primária de educação, pesquisa e/ou extensão. Universidades, faculdades, institutos, autarquias, laboratórios e centros de pesquisa podem aderir individualmente, independentemente da sua autonomia jurídica e/ou orçamentária.

Conselho de Coordenação Estratégica (CCE)

O Conselho de Coordenação Estratégica será composto por 3 (três) representantes de cada um dos quatro segmentos que compõem a Aliança, tendo um total de 12 (doze) membros. Os integrantes do CCE terão mandato de 2 (dois) anos, sem limite para número de mandatos sucessivos ou alternados.

O CCE escolherá, entre seus integrantes, um(a) coordenador(a) e um(a) vice-coordenador(a), que terão mandato igual ao do Conselho, podendo ser reconduzidos. Tanto coordenador(a) quanto vice-coordenador(a) devem ser titulares do Conselho e, preferencialmente, devem ser representantes de segmentos distintos. Havendo mais de um ‘candidato(a)’ para estas posições, a decisão se dará por votação entre os integrantes do Conselho. Havendo empate, a decisão ficará a cargo da Assembleia de Membros.

A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização da Aliança.

Os membros do Conselho de Coordenação Estratégica da Aliança são:
– Instituto Homem e o Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON (coordenação, sociedade civil organizada)

– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (vice-coordenação, academia)

– Associação Indígena Comunitária Mainumy (sociedade civil organizada)

– Instituto Socioambiental – ISA (sociedade civil organizada)

– Matchmaking Brazil (empresas)

– Museu Paraense Emilio Goeldi (academia)

– The Nature Conservancy – TNC (sociedade civil organizada)

Secretaria Executiva (SE)

A Aliança contará com uma Secretaria Executiva, que terá a estrutura e composição que forem definidas como necessárias pelo CCE, de acordo com a demanda de atividades e limitada pela disponibilidade de recursos ao logo do tempo.

A SE ficará ‘hospedada’ em alguma instituição-membro, sendo esta a mesma que receberá e administrará os recursos eventualmente captados externamente ou aportados pelos Membros para seu funcionamento. Atualmente a Conservação Internacional é a Secretaria Executiva da Aliança.  

Grupos de Trabalho (GTs)

Serão formados Grupos de Trabalho (GTs) para cuidar de temas específicos relacionados à missão e atuação da Aliança ou para elaboração de estudos e publicações. Os GTs poderão ter prazos de funcionamento previamente definidos ou não, de acordo com sua natureza e objetivo. O número de participantes em um GT poderá ser livre ou pré-estabelecido quando da sua criação.

Instituições que não sejam membros da Aliança poderão fazer parte dos GTs, desde que convidadas, de acordo com a demanda e indicação dos seus participantes. Cada GT terá um(a) coordenador(a), escolhido(a) pelos seus integrantes, sendo este(a) um(a) representante de Membro da Aliança. A indicação dos(as) integrantes nos GTS é responsabilidade dos Membros que compõem a Aliança, podendo ser substituídos(as) a qualquer momento.

GT Técnico

Este GT tem a atribuição discutir temas técnicos relacionados à restauração na Amazônia; apoiar a secretaria executiva na elaboração de posicionamentos, textos e outros materiais técnicos; elaborar mapas; coordenar, integrar e orientar as ações em prol da agenda de restauração na Amazônia além de disponibilizar conteúdo técnico-científico para alimentar as redes sociais da Aliança e de seus membros. Atualmente os membros do GT são: Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé, Amazônia Socioambiental, BVRio, Conservação Internacional,  Fundação Black Jaguar, Grupo Arboris, Idesam, Imazon, Ipam, Instituto Beraca, Instituto Socioambiental, Embrapa, Museu Emílio Goeldi, Rede Mulher Florestal, Rede de Sementes do Xingu, TNC, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e WWF Brasil.

GT Comunicação

Este GT tem a atribuição de elaborar a estratégia e plano de comunicação para a Aliança e apresentar à Assembleia de Membros. Tem a atribuição também de apoiar a execução da estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros, a ser elaborada pelo GT Mobilização. Tem a função também de elaborar as peças e produtos de comunicação interna e externa da Aliança, bem como de coordenar, integrar e orientar as ações de assessoria de imprensa e redes sociais dos Membros em prol da Aliança.

GT Mobilização

Este GT tem a atribuição de elaborar e implementar a estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros da Aliança, considerando as diretrizes que foram definidas na Oficina de Planejamento e Governança.

GT Político

Este GT apresenta a função de colaborar com a agenda relacionada ao acompanhamento das políticas públicas que interferem na restauração florestal no bioma, em especial o CONAVEG e os PRAs dos estados.