GOVERNANÇA

A governança da Aliança é composta por 4 (quatro) instâncias:

Assembleia de Membros

Todas as instituições públicas e privadas que assinarem o Termo de Adesão serão consideradas “Membros” da Aliança, com direito a participar da Assembleia de Membros e a pleitear participação nas demais estruturas de governança. Os Membros serão organizados de acordo com o segmento ao qual fazem parte, havendo quatro possibilidades:

Instituições Governamentais

Ministérios, secretarias, autarquias públicas e outros órgãos da administração pública direta, das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Empresas

Todas as pessoas jurídicas com atividades e finalidades produtivas comerciais, com propósito de geração de lucros e dividendos para sócios e/ou acionistas.

Sociedade Civil Organizada

Todas as instituições legalmente estabelecidas ou com comprovada legitimidade, que atuem na defesa de direitos coletivos e/ou difusos e que não tenham fins lucrativos, com atuação internacional, nacional, regional ou local.

Academia

Todas as instituições de caráter técnico-científico, públicas ou privadas, com finalidade primária de educação, pesquisa e/ou extensão. Universidades, faculdades, institutos, autarquias, laboratórios e centros de pesquisa podem aderir individualmente, independentemente da sua autonomia jurídica e/ou orçamentária.

Conselho de Coordenação Estratégica (CCE)

O Conselho de Coordenação Estratégica será composto por 3 (três) representantes de cada um dos quatro segmentos que compõem a Aliança, tendo um total de 12 (doze) membros. Os integrantes do CCE terão mandato de 2 (dois) anos, sem limite para número de mandatos sucessivos ou alternados.

O CCE escolherá, entre seus integrantes, um(a) coordenador(a) e um(a) vice-coordenador(a), que terão mandato igual ao do Conselho, podendo ser reconduzidos. Tanto coordenador(a) quanto vice-coordenador(a) devem ser titulares do Conselho e, preferencialmente, devem ser representantes de segmentos distintos. Havendo mais de um ‘candidato(a)’ para estas posições, a decisão se dará por votação entre os integrantes do Conselho. Havendo empate, a decisão ficará a cargo da Assembleia de Membros.

A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização da Aliança.

Os membros do Conselho de Coordenação Estratégica da Aliança são:
Segmento Instituições de Governamentais:
– Ministério do Meio Ambiente
– Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia
Segmento de Empresas:
– Matchmaking Brazil
Segmento de Instituições de Pesquisa:
– Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
– Museu Paraense Emilio Goeldi
– Embrapa
Segmento de Organizações da Sociedade Civil:
– Instituto Homem e o Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
– Conservação Internacional (CI-Brasil)
– União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)

Secretaria Executiva (SE)

A Aliança contará com uma Secretaria Executiva, que terá a estrutura e composição que forem definidas como necessárias pelo CCE, de acordo com a demanda de atividades e limitada pela disponibilidade de recursos ao logo do tempo.

A SE ficará ‘hospedada’ em alguma instituição-membro, sendo esta a mesma que receberá e administrará os recursos eventualmente captados externamente ou aportados pelos Membros para seu funcionamento. Atualmente a Conservação Internacional é a Secretaria Executiva da Aliança.  

Grupos de Trabalho (GTs)

Serão formados Grupos de Trabalho (GTs) para cuidar de temas específicos relacionados à missão e atuação da Aliança ou para elaboração de estudos e publicações. Os GTs poderão ter prazos de funcionamento previamente definidos ou não, de acordo com sua natureza e objetivo. O número de participantes em um GT poderá ser livre ou pré-estabelecido quando da sua criação.

Instituições que não sejam membros da Aliança poderão fazer parte dos GTs, desde que convidadas, de acordo com a demanda e indicação dos seus participantes. Cada GT terá um(a) coordenador(a), escolhido(a) pelos seus integrantes, sendo este(a) um(a) representante de Membro da Aliança. A indicação dos(as) integrantes nos GTS é responsabilidade dos Membros que compõem a Aliança, podendo ser substituídos(as) a qualquer momento.

GT Comunicação

Este GT, já em atuação, tem a atribuição de elaborar a estratégia e plano de comunicação para a Aliança; de apoiar a execução da estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros; elaborar as peças e produtos de comunicação interna e externa da Aliança; coordenar, integrar e orientar as ações de assessoria de imprensa e redes sociais dos Membros em prol da Aliança. Atualmente os membros do GT são: Conservação Internacional, Imazon, SOS Amazônia, Instituto Socioambiental, Embrapa, Rock in Rio, Filmambiente.  

GT Mobilização

Este GT, já em atuação, tem a atribuição de elaborar e implementar a estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros da Aliança, considerando as diretrizes que foram definidas na Oficina de Planejamento e Governança. Atualmente os membros do GT são: Museu Paraense Goeldi, TNC e Matchmaking Brazil