Entenda como discussões internacionais tem a ver na restauração do bioma amazônico
Acompanhar as discussões internacionais é parte do trabalho da Aliança pela Restauração na Amazônia. As Conferências das Partes das Nações Unidas, conhecidas como COPs, reúnem os países signatários da ONU para negociar temas que podem definir políticas públicas nacionais e planos de ação para lidar com mudanças climáticas e biodiversidade. Estamos atentos às decisões dos eventos para entender como eles podem beneficiar e/ou afetar o bioma amazônico, em especial a restauração.
A COP16, que foi realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro, focou no tema da biodiversidade. Restauração e biodiversidade são temáticas intrinsecamente ligadas – e, dentre as 23 metas do Marco Global da Biodiversidade, está a intenção de ter até 2030 pelo menos 30% das áreas degradadas sob restauração efetiva. Desde a seleção de espécies, coleta das sementes e produção de mudas a diversidade genética, a biodiversidade do ecossistema, incluindo a fauna que ocorre no local onde a restauração vai acontecer e que vai se beneficiar da restauração – tudo isto deve ser previsto nos projetos, por exemplo.
Porém, não basta restaurar o que foi desmatado no passado. Assim, ganhou espaço nas discussões a importância de preservar remanescentes e usar de forma responsável os ecossistemas. Os componentes sociais e culturais são parte da restauração, que considera aspectos da chamada sociobiodiversidade, que valoriza o conhecimento tradicional e promove a repartição de benefícios, bem como a promoção de sistemas produtivos biodiversos como os Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Durante o evento, o governo brasileiro lançou a nova versão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) no espaço Brasil, processo que contou com a participação da Aliança e tem como meta restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
De acordo com o secretário executivo da Aliança, Rodrigo Freire (TNC Brasil), as discussões internacionais possuem papel fundamental na governança global. O trabalho de base de cada país é fundamental, porém, para que as decisões se convertam em políticas públicas – trabalho acompanhado pela Aliança. “Sempre acompanhamos as discussões porque incidimos em um trabalho nacional. Este ano, a COP16 teve uma importância muito grande em encaminhamentos sobre repartição de benefícios genéticos, ainda que precisemos avançar mais em outros pontos”, compartilha Freire.
A COP29 é a Conferência do Clima, realizada este ano em Baku, no Azerbaijão. As principais discussões deste evento giraram em torno de financiamento para perdas e danos – ou seja, de quais países vão pagar e financiar os desastres que são sentidos de forma desproporcional no Sul Global. As negociações terminaram com muitas críticas de movimentos sociais e da sociedade civil, devido à decisão pouco ambiciosa.
A Aliança também se prepara para a COP30, em Belém, oportunidade em que o Brasil e a América Latina terão de se alçarem ainda mais à posição de protagonistas de soluções globais para as mudanças climáticas. “Na COP30, temos a oportunidade de sediar o maior evento de clima no coração da maior floresta tropical do mundo. É essencial que a Amazônia passe a fazer cada vez mais parte das discussões e soluções globais para as mudanças do clima”, completa Freire.
Projetos de restauração devem considerar também a resiliência às mudanças climáticas, bem como sua contribuição para mitigar os efeitos adversos. Minimizar o impacto das mudanças climáticas na biodiversidade e aumentar sua resiliência por meio de ações de mitigação, adaptação e redução de riscos de desastres, inclusive por meio de soluções baseadas na natureza e/ou abordagens baseadas em ecossistemas, minimizando ao mesmo tempo os impactos negativos e positivos da ação climática na biodiversidade fazem parte da meta 8 do Marco Global, e certamente estarão no centro dos debates da COP30.
A Aliança e seus membros têm papel relevante na construção destas soluções, e a temática vem sendo trabalhada no Grupo de Trabalho de Políticas Públicas e será discutida com seus membros durante a Assembleia da Aliança, marcada para o dia 27 de novembro.
