Aliança pela Restauração na Amazônia participou do lançamento, que integra nova etapa do Restaura Amazônia
O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma chamada pública de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Amazônia para restauração ecológica de cerca de 137 terras indígenas. É o maior projeto desse tipo da história do Brasil, e alcança a região do projeto Arco da Restauração, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre. O lançamento da iniciativa ocorreu na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que aconteceu ao longo da semana passada na capital federal, e foi transmitido ao vivo no canal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no YouTube. A Aliança pela Restauração na Amazônia esteve representada por Viviane Figueiredo, da CI Brasil.
A terceira chamada da iniciativa Restaura Amazônia destina R$ 150 milhões à restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), incluindo produção agrícola. Com o fortalecimento da restauração produtiva em TIs, o Governo Federal atua para que a recuperação da vegetação esteja associada à geração de renda e melhoria das condições socioeconômicas das famílias. O Restaura Amazônia é uma das iniciativas do Arco da Restauração, que visa à recuperação de 6 milhões de hectares de floresta até 2030.
As instituições responsáveis pela chamada pública são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Serão selecionados até 90 projetos de 50 a 200 hectares, com valores estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões e com participação obrigatória de indígenas. Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com os planos de gestão dos territórios indígenas, e deverão observar os normativos da Funai.
Os estados beneficiados são Acre, Amazonas e Rondônia, na macrorregião 1; Mato Grosso e Tocantins, na macrorregião 2; e Pará e Maranhão, na macrorregião 3. Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil, respectivamente.
As inscrições das propostas permanecem abertas até o dia 19 de julho. Elas serão selecionadas por uma comissão formada por representantes do MMA, BNDES, MPI e Funai. O prazo total de execução dos projetos é de 48 meses, sendo os primeiros 24 para implantação e os 24 restantes de acompanhamento. O BNDES ministrará oficinas de capacitação para potenciais proponentes.
