Alliance for Restoration in Amazon

A pact for conservation of the Brazilian Amazon

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Alliance for Restoration in Amazon

Foto: Pete Oxford

COMO FUNCIONA?

Adesão voluntária mediante assinatura do termo

Governança descentralizada, transparente e inclusiva

Representatividade nos quatro segmentos

(governo, empresas, sociedade civil organizada e academia)

Colaboração e cooperação entre os membros

Articulação e integração de ativos, experiências e saberes

Respeito aos conhecimentos tradicionais

Comunicação dinâmica, eficiente e transparente

Respeito às particularidades produtivas, ecológicas, sociais e culturais

FOCOS DE ATUAÇÃO

A Aliança atuará como catalisadora e amplificadora da agenda de restauração na Amazônia buscando:

– Conciliar interesses e integrar ações em prol da ampliação da escala e da eficiência da restauração florestal.

– Gerar, sistematizar, engajar, desenvolver e difundir novos conhecimentos e informação sobre restauração florestal, silvicultura tropical e sistemas agroflorestais.

– Apoiar a captação pelos membros para viabilizar ações e projetos de restauração florestal.

– Impulsionar a economia da restauração florestal, estimulando todos os elos da cadeia produtiva, gerando oportunidades de negócios, trabalho e renda.

– Contribuir para formulação e implementação de políticas públicas e instrumentos econômicos que favoreçam a restauração florestal.

– Disponibilizar protocolos e ferramentas que permitam a integração de dados para o monitoramento das ações de restauração e avaliação da dinâmica florestal.

– Desenvolver ações de conscientização e sensibilização da sociedade civil acerca da necessidade de conservação/restauração da Amazônia.

MEMBROS

Restaurar a Floresta Amazônica é ação prioritária da Aliança pela e também de organizações que se uniram para fundar esta Aliança. Entre os membros estão:

Organizações da Sociedade Civil 

Instituições Governamentais

Instituições de Pesquisa 

Empresas

GOVERNANÇA

A governança da Aliança é composta por 4 (quatro) instâncias:

 

Assembleia de Membros

Todas as instituições públicas e privadas que assinarem o Termo de Adesão serão consideradas “Membros” da Aliança, com direito a participar da Assembleia de Membros e a pleitear participação nas demais estruturas de governança. Os Membros serão organizados de acordo com o segmento ao qual fazem parte, havendo quatro possibilidades:

 

Instituições Governamentais

Ministérios, secretarias, autarquias públicas e outros órgãos da administração pública direta, das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Empresas

Todas as pessoas jurídicas com atividades e finalidades produtivas comerciais, com propósito de geração de lucros e dividendos para sócios e/ou acionistas.

Sociedade Civil Organizada

Todas as instituições legalmente estabelecidas ou com comprovada legitimidade, que atuem na defesa de direitos coletivos e/ou difusos e que não tenham fins lucrativos, com atuação internacional, nacional, regional ou local.

Academia

Todas as instituições de caráter técnico-científico, públicas ou privadas, com finalidade primária de educação, pesquisa e/ou extensão. Universidades, faculdades, institutos, autarquias, laboratórios e centros de pesquisa podem aderir individualmente, independentemente da sua autonomia jurídica e/ou orçamentária.

Conselho de Coordenação Estratégica (CCE)

O Conselho de Coordenação Estratégica será composto por 3 (três) representantes de cada um dos quatro segmentos que compõem a Aliança, tendo um total de 12 (doze) membros. Os integrantes do CCE terão mandato de 2 (dois) anos, sem limite para número de mandatos sucessivos ou alternados.

O CCE escolherá, entre seus integrantes, um(a) coordenador(a) e um(a) vice-coordenador(a), que terão mandato igual ao do Conselho, podendo ser reconduzidos. Tanto coordenador(a) quanto vice-coordenador(a) devem ser titulares do Conselho e, preferencialmente, devem ser representantes de segmentos distintos. Havendo mais de um ‘candidato(a)’ para estas posições, a decisão se dará por votação entre os integrantes do Conselho. Havendo empate, a decisão ficará a cargo da Assembleia de Membros.

A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização da Aliança.

Os membros do Conselho de Coordenação Estratégica da Aliança são:
– Instituto Homem e o Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON (coordenação, sociedade civil organizada)

– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (vice-coordenação, academia)

– Associação Indígena Comunitária Mainumy (sociedade civil organizada)

– Instituto Socioambiental – ISA (sociedade civil organizada)

– Matchmaking Brazil (empresas)

– Museu Paraense Emilio Goeldi (academia)

– The Nature Conservancy – TNC (sociedade civil organizada)

Secretaria Executiva (SE)

A Aliança contará com uma Secretaria Executiva, que terá a estrutura e composição que forem definidas como necessárias pelo CCE, de acordo com a demanda de atividades e limitada pela disponibilidade de recursos ao logo do tempo.

A SE ficará ‘hospedada’ em alguma instituição-membro, sendo esta a mesma que receberá e administrará os recursos eventualmente captados externamente ou aportados pelos Membros para seu funcionamento. Atualmente a Conservação Internacional é a Secretaria Executiva da Aliança. 

 

Grupos de Trabalho (GTs)

Serão formados Grupos de Trabalho (GTs) para cuidar de temas específicos relacionados à missão e atuação da Aliança ou para elaboração de estudos e publicações. Os GTs poderão ter prazos de funcionamento previamente definidos ou não, de acordo com sua natureza e objetivo. O número de participantes em um GT poderá ser livre ou pré-estabelecido quando da sua criação.

Instituições que não sejam membros da Aliança poderão fazer parte dos GTs, desde que convidadas, de acordo com a demanda e indicação dos seus participantes. Cada GT terá um(a) coordenador(a), escolhido(a) pelos seus integrantes, sendo este(a) um(a) representante de Membro da Aliança. A indicação dos(as) integrantes nos GTS é responsabilidade dos Membros que compõem a Aliança, podendo ser substituídos(as) a qualquer momento.

 

GT Técnico

Este GT tem a atribuição discutir temas técnicos relacionados à restauração na Amazônia; apoiar a secretaria executiva na elaboração de posicionamentos, textos e outros materiais técnicos; elaborar mapas; coordenar, integrar e orientar as ações em prol da agenda de restauração na Amazônia além de disponibilizar conteúdo técnico-científico para alimentar as redes sociais da Aliança e de seus membros. Atualmente os membros do GT são: Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé, Amazônia Socioambiental, BVRio, Conservação Internacional,  Fundação Black Jaguar, Grupo Arboris, Idesam, Imazon, Ipam, Instituto Beraca, Instituto Socioambiental, Embrapa, Museu Emílio Goeldi, Rede Mulher Florestal, Rede de Sementes do Xingu, TNC, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e WWF Brasil.

Foto: Pete Oxford

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