Aliança pela restauração na Amazônia

Um pacto pela conservação na Amazônia brasileira

Aliança pela restauração na Amazônia

Foto: Pete Oxford

Como funciona?

Adesão voluntária mediante assinatura do termo

Governança descentralizada, transparente e inclusiva

Representatividade nos quatro segmentos

(governo, empresas, sociedade civil organizada e academia)

Colaboração e cooperação entre os membros

Articulação e integração de ativos, experiências e saberes

Respeito aos conhecimentos tradicionais

Comunicação dinâmica, eficiente e transparente

Respeito às particularidades produtivas, ecológicas, sociais e culturais

Focos de atuação?

A Aliança atuará como catalisadora e amplificadora da agenda de restauração na Amazônia, buscando:

– Conciliar interesses e integrar ações em prol da ampliação da escala e da eficiência da restauração florestal.

– Gerar, sistematizar, engajar, desenvolver e difundir novos conhecimentos e informação sobre restauração florestal, silvicultura tropical e sistemas agroflorestais.

– Apoiar a captação pelos membros para viabilizar ações e projetos de restauração florestal.

– Impulsionar a economia da restauração florestal, estimulando todos os elos da cadeia produtiva, gerando oportunidades de negócios, trabalho e renda.

– Contribuir para formulação e implementação de políticas públicas e instrumentos econômicos que favoreçam a restauração florestal.

– Disponibilizar protocolos e ferramentas que permitam a integração de dados para o monitoramento das ações de restauração e avaliação da dinâmica florestal.

– Desenvolver ações de conscientização e sensibilização da sociedade civil acerca da necessidade de conservação/restauração da Amazônia.

Membros

Restaurar a Floresta Amazônica é ação prioritária da Aliança pela e também de organizações que se uniram para fundar esta Aliança. Entre os membros estão:

Sociedade Civil Organizada

Instituições Governamentais

Academia

Empresas

Estrutura de Governança

A governança da Aliança é composta por 4 (quatro) instâncias:

 

Assembleia de Membros

Todas as instituições públicas e privadas que assinarem o Termo de Adesão serão consideradas “Membros” da Aliança, com direito a participar da Assembleia de Membros e a pleitear participação nas demais estruturas de governança. Os Membros serão organizados de acordo com o segmento ao qual fazem parte, havendo quatro possibilidades:

 

Instituições Governamentais

Ministérios, secretarias, autarquias públicas e outros órgãos da administração pública direta, das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Empresas

Todas as pessoas jurídicas com atividades e finalidades produtivas comerciais, com propósito de geração de lucros e dividendos para sócios e/ou acionistas.

Sociedade Civil Organizada

Todas as instituições legalmente estabelecidas ou com comprovada legitimidade, que atuem na defesa de direitos coletivos e/ou difusos e que não tenham fins lucrativos, com atuação internacional, nacional, regional ou local.

Academia

Todas as instituições de caráter técnico-científico, públicas ou privadas, com finalidade primária de educação, pesquisa e/ou extensão. Universidades, faculdades, institutos, autarquias, laboratórios e centros de pesquisa podem aderir individualmente, independentemente da sua autonomia jurídica e/ou orçamentária.

Conselho de Coordenação Estratégica (CCE)

O Conselho de Coordenação Estratégica será composto por 3 (três) representantes de cada um dos quatro segmentos que compõem a Aliança, tendo um total de 12 (doze) membros. Os integrantes do CCE terão mandato de 2 (dois) anos, sem limite para número de mandatos sucessivos ou alternados.

O CCE escolherá, entre seus integrantes, um(a) coordenador(a) e um(a) vice-coordenador(a), que terão mandato igual ao do Conselho, podendo ser reconduzidos. Tanto coordenador(a) quanto vice-coordenador(a) devem ser titulares do Conselho e, preferencialmente, devem ser representantes de segmentos distintos. Havendo mais de um ‘candidato(a)’ para estas posições, a decisão se dará por votação entre os integrantes do Conselho. Havendo empate, a decisão ficará a cargo da Assembleia de Membros.

A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização da Aliança.

Secretaria Executiva (SE)

A Aliança contará com uma Secretaria Executiva, que terá a estrutura e composição que forem definidas como necessárias pelo CCE, de acordo com a demanda de atividades e limitada pela disponibilidade de recursos ao logo do tempo.

A SE ficará ‘hospedada’ em alguma instituição-membro, sendo esta a mesma que receberá e administrará os recursos eventualmente captados externamente ou aportados pelos Membros para seu funcionamento.

Grupos de Trabalho (GTs)

Serão formados Grupos de Trabalho (GTs) para cuidar de temas específicos relacionados à missão e atuação da Aliança ou para elaboração de estudos e publicações. Os GTs poderão ter prazos de funcionamento previamente definidos ou não, de acordo com sua natureza e objetivo. O número de participantes em um GT poderá ser livre ou pré-estabelecido quando da sua criação.

Instituições que não sejam membros da Aliança poderão fazer parte dos GTs, desde que convidadas, de acordo com a demanda e indicação dos seus participantes. Cada GT terá um(a) coordenador(a), escolhido(a) pelos seus integrantes, sendo este(a) um(a) representante de Membro da Aliança. A indicação dos(as) integrantes nos GTS é responsabilidade dos Membros que compõem a Aliança, podendo ser substituídos(as) a qualquer momento.

 

GT Comunicação

Este GT, já em atuação, tem a atribuição de elaborar a estratégia e plano de comunicação para a Aliança; de apoiar a execução da estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros; elaborar as peças e produtos de comunicação interna e externa da Aliança; coordenar, integrar e orientar as ações de assessoria de imprensa e redes sociais dos Membros em prol da Aliança.

GT Mobilização

Este GT, já em atuação, tem a atribuição de elaborar e implementar a estratégia de mobilização e engajamento de novos Membros da Aliança, considerando as diretrizes que foram definidas na Oficina de Planejamento e Governança.

Foto: Pete Oxford

Ações da Aliança em 2017 e 2018

Implementação do sistema de governança da Aliança

Captação de recursos para funcionamento da Aliança (reuniões, oficinas, eventos, secretaria executiva, comunicação, mobilização, etc.)

Elaboração e publicação/divulgação do position paper

Elaboração da estratégia de comunicação da Aliança

Disponibilização de um website da Aliança

Mapeamento e contatos com atores-chaves visando integrá-los à Aliança

Viabilização a participação da Aliança na Conferência Mundial sobre Restauração

Coleta e compilação de informações sobre experiências de restauração florestal na Amazônia, via formulário eletrônico online

Agenda de reuniões com agentes financeiros, tanto da agricultura quanto de restauração, para apresentar a Aliança e cobrar a restauração de passivos ambientais (adequação ambiental de imóveis) como requisito para a concessão de créditos

Apresentar a Aliança na Conferência Ethos prevista para o final de outubro, em Belém

Apresentar a Aliança e os resultados do position paper na COP de Bonn

Realizar um seminário (Segundo Seminário de Restauração Florestal na Amazônia), incluindo apresentação dos resultados do position paper

Realizar visitas técnicas a áreas chave onde estejam ocorrendo ações de restauração, para intercâmbio de experiências e ativação de novos membros.

Fazer contatos com as prefeituras dos municípios incluídos no Programa Municípios Verdes, com vistas a convidá-los para integrar a Aliança e para desenvolver com eles uma agenda de políticas públicas, como, por exemplo, aplicação do ICMS Verde em ações de restauração de APPs.

Realizar um estudo sobre a economia da restauração, com foco nas oportunidades de negócios e geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração na Amazônia, como desdobramento do position paper

Entre em contato com a Aliança